A Justiça do Acre concluiu, após mais de seis anos, o julgamento de um caso que chocou a população de Rio Branco. O militar Alan Melo Martins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo acidente de trânsito que resultou na morte da dona de casa Silvinha Pereira da Silva e deixou gravemente ferido o marido dela, José da Silva e Silva. A tragédia ocorreu em 19 de maio de 2019, na Estrada Dias Martins. O veredito que torna o militar condenado por acidente que matou dona de casa em Rio Branco foi proferido após dois dias de julgamento.
A Acusação e a Defesa
Durante o julgamento, o Ministério Público, representado pelo promotor Teotônio Rodrigues, sustentou a tese de homicídio doloso (quando há intenção de matar, ou assume-se o risco de matar). A acusação baseou-se em um laudo pericial que apontou que o veículo conduzido pelo militar trafegava a quase 130 km/h no momento do impacto. O MP também sustentou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica. O promotor criticou ainda o fato de o réu ter respondido a todo o processo em liberdade.
A defesa, conduzida pelo advogado Elton Silva, contestou a acusação de dolo. O advogado afirmou que se tratou de um trágico acidente de trânsito, sem a intenção de provocar a morte das vítimas. Durante os debates, a defesa mencionou ainda uma investigação paralela que envolveu policiais militares que atenderam a ocorrência, acusados de prevaricação e falsidade ideológica, mas que foram posteriormente absolvidos pelo Judiciário.
A Decisão do Conselho de Sentença
Após a análise das provas e dos argumentos, o conselho de sentença decidiu pela condenação de Alan Melo Martins pelos crimes de homicídio (pela morte de Silvinha) e tentativa de homicídio (pelas lesões em José). A pena foi fixada em 8 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto.
A sentença levou em consideração o tempo em que o militar permaneceu preso preventivamente — dois anos e 19 dias —, o que foi abatido da pena total, possibilitando sua progressão imediata para o regime semiaberto estabelecido. O caso, que agora tem um desfecho, encerra um longo período de espera por justiça para a família da vítima, que perdeu Silvinha e viu José lutar pela vida após o grave acidente na Estrada Dias Martins.
Fonte: Ac24horas
Redigido por Acre Atual
