Ações para conter a pressão sobre os combustíveis foram adotadas a partir de março. — Foto: Reprodução
O governo federal já destinou R$ 40 bilhões a medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O valor foi informado nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre.
Ao mesmo tempo, o governo projeta R$ 50 bilhões em receitas extraordinárias neste ano com medidas destinadas a compensar os gastos relacionados às ações para conter os preços. Segundo Moretti, o cálculo considera, entre outras fontes, receitas da exploração do pré-sal e a cobrança de imposto de exportação.
“O que é mais direto que a gente consegue tratar diretamente é essa receita extraordinária de R$ 50 bilhões, projetada até o fim do ano, considerando PPSA, arrecadação da exploração do pré-sal, e imposto de exportação”, afirmou o ministro.
Medidas começaram em março
As ações para conter a pressão sobre os combustíveis foram adotadas a partir de março, em meio à alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Em 12 de março, o governo anunciou uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel para produtores e importadores. Na mesma data, foi anunciada a isenção de PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível, também com impacto estimado de R$ 0,32 por litro.
Em abril, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel importado e comercializado, com redução estimada de R$ 0,15 por litro de biodiesel puro.
A política de subsídios avançou nos meses seguintes. Em julho, foi concedida uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Já em setembro, o governo autorizou uma nova subvenção para o diesel. A Medida Provisória 1.391/2026, assinada em 9 de setembro, estabeleceu um benefício de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário.
Também estão em vigor medidas temporárias para outros combustíveis. Entre 10 de setembro e 9 de outubro, o etanol hidratado tem alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, com impacto estimado em R$ 0,19 por litro.
No mesmo período, houve redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina.
Preços ainda subiram
Mesmo com as medidas, os preços médios de revenda de alguns combustíveis registraram alta desde o início do conflito no Oriente Médio.
Segundo levantamento citado pelo Metrópoles com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as altas variaram de 3,23% a 14,45%, dependendo do combustível. O diesel S10 apresentou a maior variação no período analisado.
O etanol foi o único combustível que registrou redução de preço no recorte apresentado.
Ainda segundo o levantamento, o diesel chegou a ser vendido, na última semana de março, por R$ 7,45 em média. Na última semana analisada, o preço estava em R$ 6,55.
A comparação considera os preços médios de revenda registrados pela ANP na última semana de cada mês.
Petróleo continua pressionado
A alta dos combustíveis está relacionada à valorização do petróleo no mercado internacional após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, no fim de fevereiro.
O principal fator de incerteza apontado no mercado é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte marítimo de petróleo e outras cargas.
O petróleo Brent, referência internacional, era negociado próximo de US$ 70 por barril antes da escalada do conflito e chegou a superar os US$ 120 durante o período de maior pressão.
Nesta quinta-feira (24), às 13h08, o barril era negociado a US$ 108,01, com alta de 4,78% em 24 horas.
Conteúdo Original / Fonte: Metrópoles
