O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira que reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a necessidade prevista de contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais, mas apontou significativa piora na previsão de déficit fiscal em 2026.
Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o bloqueio de recursos para cumprir o limite de despesas do ano cairá de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, diante de uma previsão menor de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais.
Será necessário, por outro lado, fazer um contingenciamento –mecanismo acionado quando o governo percebe que há risco de descumprimento da meta fiscal– no valor de R$ 13,6 bilhões para que seja atingido o piso da meta fiscal. Até então, o governo não previa necessidade de contingenciamento.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em entrevista à imprensa que a redução do congelamento total não vai implicar liberação de recursos adicionais aos ministérios e que a intenção do governo é manter os recursos reservados para eventuais emergências.
De acordo com o documento, a nova previsão é que o governo feche o ano com um déficit primário de R$ 80,9 bilhões, contra previsão de rombo de R$ 52,0 bilhões apontada em julho.
Esse saldo vai a um déficit de R$ 13,6 bilhões após abatimento de exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário. Em julho, a projeção com as exceções indicava um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões.
*Em atualização.
