Empregadores foram autuados e tiveram que pagar R$ 1,4 milhão em verbas rescisórias e trabalhistas/ Foto: Reprodução
Uma operação conjunta resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão ao longo do mês de agosto. As fiscalizações foram realizadas em 18 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais registrou o maior volume de resgates, concentrando 208 casos.
A legislação brasileira caracteriza o trabalho análogo à escravidão pela presença de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, sujeição a condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção dos profissionais.
Entre as ocorrências constatadas pela fiscalização, está a de uma trabalhadora doméstica de 51 anos. De acordo com os auditores, ela vivia na residência dos empregadores desde os 10 anos de idade, exercendo funções domésticas sem registro em carteira e sem o pagamento regular de salários.
O levantamento das autoridades apontou ainda que, do total de pessoas retiradas dessas condições, 13 eram crianças ou adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
A maior parcela das fiscalizações ocorreu no meio rural. A construção civil liderou o número de resgatados por setor produtivo, seguida por lavouras de diferentes culturas agrícolas.
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Construção civil em geral: 85 resgatados
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Cultivo de café: 53 resgatados
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Cultivo de cebola: 47 resgatados
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Cultivo de batata-inglesa: 44 resgatados
Os empregadores identificados foram notificados pelas equipes de fiscalização a interromper as atividades e a formalizar as rescisões dos contratos de trabalho de forma retroativa.
As indenizações trabalhistas e verbas rescisórias devidas somaram mais de R$ 1,4 milhão. Cada trabalhador resgatado recebeu também o seguro-desemprego especial direcionado a esse tipo de ocorrência, composto por seis parcelas no valor de um salário mínimo.
A força-tarefa responsável pelaoperação foi integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
