A guarda provisória foi concedida com o objetivo de manter as crianças dentro da própria família. Foto: Cadu De Castro
Quatro irmãos indígenas que estavam acolhidos em uma instituição no Alto Acre passaram a viver sob os cuidados dos tios paternos após decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia. A guarda provisória foi concedida com o objetivo de manter as crianças dentro da própria família extensa e garantir a continuidade da convivência familiar.
Os irmãos haviam sido afastados dos pais após situações de negligência e problemas relacionados ao consumo abusivo de álcool e drogas no ambiente familiar. Mesmo durante o período em que as crianças estavam acolhidas, segundo informações do processo, a mãe chegou a comparecer para uma visita apresentando sinais de embriaguez.
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Diante da situação, o direito de visita passou a depender da comprovação de que ela está em tratamento para dependência química.
Enquanto as crianças permaneciam na instituição de acolhimento, foi iniciada uma busca por outros familiares que pudessem assumir os cuidados dos irmãos. Durante esse trabalho, foram localizados os tios paternos, que vivem em outra aldeia.
A aproximação entre as crianças e os familiares ocorreu gradualmente, com a realização de videochamadas e conversas na língua indígena. O processo foi acompanhado por uma equipe multidisciplinar, que apresentou parecer favorável à transferência dos irmãos para a guarda dos tios.
Com a decisão judicial, as crianças deixaram a instituição de acolhimento e seguiram para o novo lar. A mudança exigiu a atuação conjunta de diferentes órgãos, principalmente devido à distância entre Brasiléia e a aldeia onde vivem os familiares.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi responsável pelo transporte das crianças. O processo de transição também contou com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuará na inclusão da família em programas sociais e no acompanhamento necessário para assegurar a proteção dos irmãos.
O caso tramita em segredo de Justiça.
