A Prefeitura de Rio Branco abriu um crédito suplementar de R$ 2,5 milhões no orçamento municipal de 2026 para reforçar recursos destinados à alimentação e nutrição escolar da rede pública. O decreto foi assinado pelo prefeito Alysson Bestene e publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (11).
De acordo com o Decreto nº 1.611, o valor será destinado integralmente à Secretaria Municipal de Educação (Seme), com recursos provenientes de superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior.
Do total, R$ 75 mil serão destinados à alimentação e nutrição escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outros R$ 650 mil serão aplicados na alimentação escolar das creches.
A maior parcela, de R$ 900 mil, será destinada à alimentação e nutrição escolar da pré-escola, enquanto R$ 875 mil serão direcionados ao ensino fundamental.
Somados, os recursos representam um reforço de R$ 2,5 milhões para a compra de materiais de consumo relacionados às ações de alimentação escolar.
O decreto estabelece que a suplementação será custeada por recursos não vinculados de impostos e que a abertura do crédito tem como fundamento a Lei Federal nº 4.320/1964, que regulamenta normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos públicos.
