O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25) se deve ser aberta uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das apurações relativas ao Banco Master.
O procedimento foi aberto após a divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro que citam Gonet. Os conselheiros deverão avaliar o conteúdo das mensagens e fotos vazadas e decidir se há indícios suficientes de irregularidades que justifiquem a necessidade de investigar a atuação do procurador-geral.
O julgamento seguirá o rito habitual do Conselho. Como Gonet estará impedido de participar da análise e da votação de um processo que envolve sua própria atuação, a sessão será presidida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, que é irmão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.
Nicolao abrirá os trabalhos e, em seguida, passará a palavra ao relator do procedimento, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino.
O relator fará um panorama do caso, apresentará as acusações e os argumentos apresentados por Gonet em defesa própria e, na sequência, apresentará seu voto e parecer sobre o procedimento.
Depois, será aberta a votação aos demais conselheiros, em ordem reversa de antiguidade.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo de deliberação do MPF. O colegiado é formado pelo procurador-geral da República e pelo vice-procurador-geral da República como membros natos, além de oito subprocuradores-gerais da República. Portanto, nove conselheiros votarão no caso de Gonet e o resultado será definido por maioria absoluta.
Os conselheiros também poderão pedir vista do processo. Nesse caso, a análise será suspensa e o julgamento retomado na sessão seguinte do Conselho, conforme prevê o regimento.
Entre os possíveis desfechos da análise do Conselho está o arquivamento do procedimento ou a designação de um subprocurador-geral para realizar uma investigação. Se optarem pela investigação, também pode ser decidido sobre o afastamento de Gonet do Caso Master.
